Brasília - O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira a criação de um portal na internet que permitirá reduzir a cinco dias o prazo de abertura ou fechamento de um negócio, trâmite que atualmente é de mais de 100 dias.
O
portal "Empresa Simples", que entrará em funcionamento no próximo
ano, "terá como objetivo reduzir o tempo de abertura e fechamento de
empresas a um prazo máximo de cinco dias", anunciou a presidência em seu
blog oficial.
"Sabemos
que esse processo pode ser reduzido a cinco dias", afirmou a presidente Dilma Rousseff em
um evento com comerciantes e empresários em Campinas, em São Paulo.
No
Brasil, o tempo mínimo de abertura de umaempresa é de praticamente dois meses, e facilmente
supera os cem dias, segundo dados do governo.
A
presidente se referiu a um "manicômio burocrático" em seu discurso.
O
portal será dirigido a 8,5 milhões de micro e pequenos empresários, que
reduzirão a um o documento necessário para abrir um negócio, afirmou o ministro
da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
Ao
se referir a todos os entraves burocráticos que existem no país, o ministro
admitiu que, assim como é difícil abrir, "hoje não se consegue fechar
nenhuma empresa" no Brasil.
Nesses cinco dias, o empresário deverá receber
autorização da prefeitura, registro da junta comercial e autorização de
funcionamento, informou a presidência em uma nota.
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