A exemplo do que ocorreu no caso da superexposição a derivativos cambiais pela Aracruz e Sadia, a crise do grupo X, de Eike Batista, deixará lições para investidores, empresas e para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado. A análise é do diretor da autarquia Otavio Yazbek que frisa, no entanto, não enxergar até aqui falhas da CVM no caso.
Depois dos chamados "derivativos tóxicos" de 2008, a CVM aumentou o foco aos riscos à estabilidade. Yazbek chegou à direção da CVM nessa época, logo após a quebra do Lehman Brothers e encerra seu mandato em dezembro deste ano. Em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, ele lembra que o processo desencadeado pela crise envolveu reguladores no mundo todo. "Temas como derivativos e a indústria de intermediação, antes patinho feio, entraram na agenda. A CVM deixou de ser o regulador tradicional, preocupado apenas com a malandragem individual no mercado. Passou a analisar se novos produtos ou normas afetam a estabilidade sistêmica e a aprofundar as relações com o Banco Central."
Hoje, o mercado de capitais nacional passa por um período turbulento, marcado pela crise do conglomerado de Eike. Em paralelo, a disparada do dólar remete aos bilionários prejuízos de companhias com derivativos, há cinco anos. O diretor é enfático ao afirmar que não enxerga falha de regulação nas empresas X, mas acredita que o caso deve levar a CVM a reavaliar regras de prestação de informações. "A área técnica da CVM tem análises em andamento para várias questões surgidas com o grupo X. Não podemos comentar, mas pode ser que alguma gere um novo desafio."
A pauta futura poderá incluir pontos levantados pelo mercado, como as projeções e o excesso de informações divulgadas, como as da petroleira OGX. Yazbek aponta que o volume de comunicados do grupo não parece exagerado se comparado ao de empresas como Petrobrás e Vale. Para ele, os problemas também não estão ligados ao fato de as empresas X terem começado a ser negociadas em bolsa na fase pré-operacional, já que o investidor tinha acesso às informações. "Uma coisa é discutir se aquelas informações eram dadas de forma correta. Aí é outro problema."
Debate. Em avaliação pessoal, como faz questão de destacar, Yazbek considera desnecessário alterar as regras ou limitar a participação do investidor pessoa física no capital de companhias pré-operacionais no mercado de ações. Em alguns casos, como o da HRT e o das empresas de Eike, a CVM exigiu que as ofertas fossem limitadas a investidores qualificados e negociou que não poderiam vendê-las antes de um determinado prazo. O debate sobre o acesso a esse tipo de papel ganhou espaço com o sobe e desce das X na Bolsa.
"As pré-operacionais não são um problema hoje no Brasil por conta do nível atual de exigência de informações", diz. Ainda assim, esse tipo de projeto tende a ser penalizado pela experiência negativa recente, que "cria calos nos agentes de mercado".
Com experiência de anos na antiga BM&F e passagem pela diretoria de autorregulação da Bovespa Supervisão e Mercados (BSM), Yazbek tem participado ativamente do debate sobre a concorrência entre bolsas de valores no País. "As audiências públicas (custódia e bolsa) deram um sinal claro de que a CVM está tratando a questão com seriedade e não será barreira."
Fonte: Estadão
