Governo vai desonerar folha de pagamentos de mais 25 setores

Medida, anunciada por Guido Mantega, vale a partir de janeiro. Desoneração estimula emprego e aumenta competitividade em meio à crise.

O governo anunciou nesta quinta-feira (13) que vai incluir mais 25 setores entre os beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. Até o momento, 15 setores têm o benefício. Com a decisão desta quinta, esse número sobe para 40, mas os novos setores serão beneficiados somente a partir de janeiro.

Setores beneficiados
O processo de desoneração da folha de pagamentos começou em 2011, com o lançamento do plano "Brasil Maior". Naquele momento, apenas quatro setores foram escolhidos: confecção, couros e calçados, "call centers" e de softwares (tecnologia da informação e comunicação). Em abril deste ano, 11 novos setores foram acrescentados: têxtil, naval, aéreo, de material elétrico, autopeças, hotéis, plásticos, móveis, ônibus, máquinas e equipamentos para produção do setor mecânico, e "design house" (chips).O ministro Guido Mantega informou que a renúncia fiscal (perda estimada de arrecadação) com a desoneração da folha de pagamentos dos 40 setores beneficiados é de R$ 12,83 bilhões em 2013. Nos próximos quatro anos, a perda estimada de arrecadação, segundo ele, é de aproximadamente R$ 60 bilhões.

Perda estimada de arrecadação

Entre os novos setores da lista, estão pães e massas, medicamentos, bicicletas e pneus. Uma Medida Provisória com a inclusão dos novos setores deverá sair até o fim desta semana, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, há alguns condicionantes. Os setores beneficiados, por exemplo, não poderão demitir, deverão aumentar os investimentos, a produção e as exportações.

Em troca dos 20% do pagamento da contribuição das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os setores beneficiados pagam o equivalente a entre 1% e 2% de seu faturamento. Ao tirar tributos incidentes sobre os salários dos trabalhadores, o governo busca estimular a geração de empregos no país e melhorar a competitividade das empresas brasileiras.

Já os 25 anunciados na lista desta quinta são: aves, suínos e derivados; pescado; pães e massas; fármacos e medicamentos; equipamentos médicos e odontológicos; bicicletas; pneus e câmaras de ar; papel e celulose; vidros; fogões, refrigeradores e lavadoras; cerâmicas; pedras e rochas ornamentais; tintas e vernizes; construção metálica; equipamento ferroviário; fabricação de ferramentas; fabricação de forjados de aço; parafusos, porcas e trefilados; brinquedos; instrumentos óticos; suporte técnico de informática; manutenção e reparação de aviões; transporte aéreo; transporte marítimo, fluvial e navegação de apoio e transporte rodoviário coletivo.

"Essa desoneração é permanente. Vai continuar nos próximos anos. Em 2014 e 2015, não pagarão mais INSS. O resultado da medida será a formalização. A tendência é um aumento da contratação de trabalhadores, um aumento do emprego. Essa medida vem se somar às outras que temos tomado para reduzir o custo Brasil, os encargos, os impostos e os juros para tonar a produção brasileira mais competitiva", declarou o ministro Guido Mantega a jornalistas.

Fonte: G1.

Calendário da UFPB deve sofrer modificações

Pró-Reitoria de Graduação enviou para o Consepe um novo Calendário Escolar

Após a definição da suspensão da greve dos professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Pró-Reitoria de Graduação divulgou nesta quinta-feira, 13, as propostas para as novas datas do calendário da instituição. As aulas retornam segunda-feira, 17, e por causa do longo período da paralisação, será necessário da reposição dos dias letivos nos cursos presenciais dos campi de João Pessoa, Areia e Bananeiras.

A sugestão é que a conclusão do período será no dia 6 de novembro, com as provas e exames finais sendo realizados entre os dias 7 e 13 do mesmo mês. Como data para o início as aulas referentes ao período 2012.2, a Pró-Reitoria indica que o retorno aconteça no dia 26 de novembro.

As novas datas foram encaminhadas para o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que irá aprovar, ou não, as mudanças.

Fonte: WSCOM Online

 

 

Volume de crédito subiu mais de 500% em dez anos

O volume total de crédito do sistema financeiro subiu 516,4% em dez anos, até junho deste ano, e alcançou R$ 2,167 trilhões, segundo estudo da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Há dez anos, em junho de 2002, o volume de crédito disponível era de R$ 351 bilhões.

O volume de junho deste ano representa 50,6% do PIB contra 27,2% em junho de 2002, um crescimento de 23,4 pontos percentuais.

Segundo o autor do estudo e vice-presidente da Anefac, Miguel Ribeiro de Oliveira, as condições de crédito melhoraram bastante nos dez anos analisados. “Houve expansão do volume emprestado, redução das taxas de juros, redução dos spreads bancários, aumento dos prazos médios de financiamento e pequena elevação da inadimplência mesmo com todo este crescimento no crédito, sendo que para pessoa física a inadimplência apresentou redução no período”, disse no estudo.

O volume de recursos livres, que as instituições financeiras emprestam para quem quiserem, cresceu 446,3% no mesmo período de dez anos, alcançando R$ 1,144 trilhão em junho deste ano. Os recursos destinados a pessoas físicas cresceram 613%, para R$ 545,9 bilhões, e os destinados a empresas aumentaram 350% em dez anos, R$ 598,7 bilhões.

Mesmo com o crescimento, Ribeiro diz que o volume total do crédito do país ainda é baixo quando comparado às principais economias. Segundo ele, “o número atinge mais de 100% do PIB destas economias o que demonstra que temos ainda um ambiente favorável à expansão de crédito”.

Fonte: Correio do Estado